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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio condenaram, por unanimidade de votos, o Carrefour Comércio e Indústria a indenizar uma consumidora, a título de dano moral, em R$ 9 mil, por ter colocado o nome dela, indevidamente, no serviço de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Apreensão de madeira. Irregularidade da guia florestal.

Liberação imediata da madeira apreendida. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33
Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira
A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 18:54
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:41
Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações
Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:49
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:14
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:11
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:14
Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio
Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:43

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